Modalidade | Nível de Qualificação exigido para Elaboração de Projetos |
---|---|
Convite / Tomada de Preço / Concorrência | Estágio “2” - a partir de Outubro de 2009 (ou maior nível em vigência na data de licitação) |
Tomada de Preço e Concorrência | Estágio “3” - a partir de Abril de 2010 (ou maior nível em vigência na data de licitação) |
Concorrência Pública | Estágio “4” - a partir de Outubro de 2010 (ou maior nível em vigência na data de licitação) |
A certificação na ISO 9001 equivale ao Estágio 4 e é suficiente para a certificação em qualquer estágio