EDITAIS* DE LICITAÇÕES PUBLICADOS PELA SETOP.
2017  Data da publicação Descrição  Situação

Concorrência Pública nº 007/2017

24/11/2017 Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, operação, gerenciamento e manutenção do Aeroporto da USIMINAS (SBIP), conjugada com a operação da estação prestadora de serviços de telecomunicações e de tráfego aéreo EPTA. Publicado

Audiência Pública para contratação de projetos

31/10/2017  Esclarecimentos relativos à contratação de empresas ou consórcios de empresas de consultoria especializada de engenharia e arquitetura para prestação de serviços de levantamentos, diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade, estudos ambientais, licenciamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, aprovações e orçamentos de obras de edificações e infraestrutura e assessoria técnica.  Publicado

 

Audiência Pública referente à concessão de serviços para exploração da Rodovia MG-424

 

28/10/2017

Esclarecimentos e sugestões sobre a minuta de edital e anexos, relativos à concessão de serviços para a exploração de trechos da Rodovia MG-424

Publicado
Concorrência Pública Internacional 006/2017 05/10/2017

Licitação para exploração do LOTE de Rodovias composto pelos trechos das seguintes rodovias: I - BR-135 - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros) ao km 668,85 (Entroncamento BR-135/BR-040(A)); II - MG-231 - do km 41,00 (Entroncamento MG-231/LMG-754 - Cordisburgo) ao km 63,65 (Entroncamento MG-231/BR-040); III - LMG-754 - do km 2,85 (Entroncamento LMG-754/ Avenida Brasil - Fim do Trecho Urbano de Curvelo) ao km 42,95 (Entroncamento LMG-754/MG-231 - Cordisburgo).

 
Ato justificativo de concessão de rodovias 30/09/2017

Justificativa a Concessão de Rodovias no Estado de Minas Gerais, nos termos
da legislação em vigor.

Publicado
Concorrência Pública nº 005/2007 21/09/2017 Administrar e explorar, sob o regime de concessão, lotes de linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Sistema Intermunicipal de Passageiros Fase 2 - Habilitação
Concorrência Pública nº 004/2017 16/09/2017 Contratação de empresa prestadora de serviços na área social, para elaborar e implementar o Projeto do Trabalho Técnico Socioambiental (final/executivo) e a elaborar e implementar o Plano de Reassentamento e Medidas Compensatórias, referentes ao empreendimento de contenção de cheias do Município de Muriaé/MG. Republicado
Pregão presencial nº 1301017 000036/2017 22/06/2017 Prestação de serviços de mão de obra de oficina mecânica em geral, elétrica, alinhamento, balanceamento, borracharia, reboque, pintura, capotaria, vidraçaria e retífica, para veículos leves da marca FIAT, com o fornecimento de peças de reposição. Homologado
Audiência Pública referente à concessão de serviços para a exploração de trechos das Rodovias BR-459, BR-146, MG-290, MG-295, MG-455 e MG-459 02/06/2017 Esclarecimentos e sugestões sobre a minuta de edital e anexos, relativos à concessão de serviços para a exploração de trechos das Rodovias BR-459, BR-146, MG-290, MG-295, MG-455 e MG-459. Publicado
Audiência Pública referente à Concessão de Serviços para a Exploração de Trechos das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754 13/05/2017 Esclarecimentos e debate sobre a minuta de edital e anexos, relativos à concessão de serviços para a exploração de trechos das Rodovias BR-135, MG-231, e LMG-54. Publicado
Concorrência Pública nº 003/2017 27/04/2017 Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria na Análise e Adequação de Projetos de Engenharia, Gerenciamento e Supervisão de Obras e Suporte Administrativo, Técnico e Jurídico em Procedimentos Expropriatórios e de Reassentamento de Famílias Ocupantes de Áreas de Risco ou Afetadas, para Implantação das Obras do empreendimento denominado “Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem”, no trecho entre a BR-381/Córrego Água Branca. Homologado
Audiência Pública: Serviços Complementares de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros
13/04/2017 Serviços Complementares de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais Publicado
Tomada de Preço nº 001/2017 22/03/2017 Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de relatório de investigação técnica das barragens de rejeitos de Minas Engenho d'Água e projeto executivo para recuperação estrutural e preservação do meio ambiente sob impacto da antiga lavra no município de Rio Acima/MG Homologado
Concorrência Pública nº 002/2017 21/03/2017 Contratação de empresas ou consórcios de empresas de consultoria especializada de engenharia e arquitetura para prestação de serviços de levantamentos, diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade, estudos ambientais, licenciamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, aprovações e orçamentos de obras de edificações e infraestrutura e assessoria técnica, para municípios com população abaixo de 100.000 habitantes. Suspenso
Concorrência Pública nº 001/2017  18/01/2017

Contratação de concessão patrocinada do Aeroporto da Usiminas, que compreende, a exploração, a operação e a administração do aeroporto.

Revogado
 
2016  Data da publicação Descrição  Situação
Consulta Pública nº 001/2016  08/01/2016

Concessão patrocinada para exploração de serviços aeroportuários Aeroporto Usiminas - SBIP

Publicado

Concorrência Pública SETOP 001/2016
 19/01/2016

Concorrência para a prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura consultiva.

 

 Revogado
Pregão Presencial nº 001/2016  26/02/2016

Pregão Eletrônico para concessão de uso de espaços públicos, a título oneroso, relacionados à prestação de serviços de administração e intermediação na locação de lojas comerciais e espaços para instalação de quiosque, estandes, máquinas dispensadoras de produtos, caixas eletrônicos e outros equipamentos similares, nos Terminais de Integração do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano da RMBH.

Homologado
Concorrência Pública nº 002/2016 16/03/2016

Execução de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e Arquitetura Consultiva para Apoio à Fiscalização, Coordenação, Gerenciamento, Análise e Avaliação dos Projetos do Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Territorial de Minas Gerais.

Resultado final – Proposta de Preço
Concorrência Pública nº 003/2016 07/06/2016

Contratação de empresa para elaboração do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Homologado
Concorrência Pública nº 004/2016 15/06/2016

Concessão patrocinada para exploração de serviços aeroportuários - Aeroporto Usiminas - SBIP

Anulado
Pregão Eletrônico nº1301017 024/2016  14/10/2016

Prestação de serviços de confecção e instalação de 14 (quatorze) estações-tubo de transferência de passageiros do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano.

Publicado
Concorrência Pública nº 006/2016 09/11/2016

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos dos planos básicos de zona de proteção dos aeródromos públicos do Estado de Minas Gerais

Homologação e Adjudicação
Consulta Pública nº 002/2016 24/11/2016

consulta pública da minuta de edital e respectivos anexos, referentes ao futuro processo de licitação, na modalidade de Concorrência Pública, visando à exploração de serviços aeroportuários do AEROPORTO DA USIMINAS

Publicado
Concorrência Pública nº 007/2016 17/12/2016

Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria na Análise e Adequação de Projetos de Engenharia, Gerenciamento e Supervisão de Obras e Suporte Administrativo, Técnico e Jurídico em Procedimentos Expropriatórios e de reassentamento de Famílias Ocupantes de áreas de risco ou Afetadas, para implantação das Obras do empreendimento denominado “requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem”, no trecho entre a BR-381/Córrego Água Branca

Suspenso
       
 
2015  Data da publicação Descrição  Situação
Concorrência Pública nº 027/2014  16/09/2015 (Travessia do Rio São Francisco por meio de Balsa - Manga/Matias Cardoso)

Homologado

 Edital nº 001/2015
 15/10/2015 Concorrência para contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para a execução de levantamentos, estudos, projetos e assessoria técnica de arquitetura e engenharia.  Revogado
 Edital nº 002/2015
 29/10/2015 Concorrência para contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para a execução de levantamentos, estudos, projetos e assessoria técnica de arquitetura e engenharia.  Revogado
 Edital nº 003/2015 23/12/2015  Concorrência para contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para a execução de levantamentos, estudos, projetos e assessoria técnica de arquitetura e engenharia.   Anulado  Salvo lote 8



 

  • Consulta Pública

 

 


* A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças informa que os editais disponibilizados por meio eletrônico servem apenas para melhor informar os interessados sobre a licitação. Caso haja divergência entre o edital disponibilizado por meio eletrônico e o edital impresso, carimbado e assinado, terá validade o conteúdo do edital impresso, constante do processo licitatório.

A Diretoria de Planejamento e Orçamento encontra-se à disposição para outras informações pelos telefones (31) 3915-8160 / 8172 ou pelo e-mail dpo@transportes.mg.gov.br.
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LICITAÇÕES
 
Para que as empresas e fornecedores interessados participem dos processos licitatórios realizados pela SETOP, é necessário terem regularidade jurídica e fiscal, bem como, não estarem inscritos no CAFIMP - Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual.
 
Etapas para participação de licitação:
Mais informações visite o Portal de Compras do Estado de Minas Gerais.