Para o subsecretário de Obras Públicas, Paulo Avelar, 2008 foi marcado pela qualidade do atendimento aos municípios. Foto Ana Melo
Para o subsecretário de Obras Públicas,
Paulo Avelar, 2008 foi marcado pela
qualidade do atendimento aos municípios.
Foto Ana Melo
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), celebrou, no ano passado, 1.314 convênios beneficiando 611 municípios, ou seja 71,6% das cidades mineiras. Foram disponibilizados cerca de R$ 206,5 milhões para aplicação em obras de infraestrutura básica, melhoramentos de vias, pontes e edificações, dos quais R$ 189,5 milhões já foram repassados aos municípios, o que corresponde a 1.238 convênios.

Desses, 49 convênios foram para obras de infraestrutura (redes de água, luz, esgoto), com investimentos da ordem de R$ 9,1 milhões e 132 para urbanização (praças, campos de futebol, cemitérios), no valor de R$12,2 milhões.

Foram feitos, ainda, 78 convênios para obras de edificações (escolas, hospitais, prédios públicos), num total de R$ 13,7 milhões. Outros 212 para obras de arte especiais (pontes e viadutos), no valor de R$ 20,9 milhões e 767 para obras de melhorias em vias públicas (pavimentações e calçamentos), no valor de R$ 133,4 milhões.

As obras contempladas nos convênios celebrados pela Setop atendem a solicitação das prefeituras, que buscam o apoio no governo estadual, para a melhoria da infraestrutura municipal, buscando a atração de novos investimentos.

"O ano de 2008 foi marcado pela qualidade do atendimento aos municípios mineiros. Os convênios só são aprovados se eles estiverem enquadrados no Preço Setop, planilha referencial de preços para obras de edificações, e possuírem um bom projeto de engenharia", afirmou o subsecretário de Obras Públicas, Paulo Avelar.

Para o prefeito de Campo Belo, no Centro-oeste do Estado, Romeu Tarcísio Cambraia, a liberação dos convênios representa uma grande conquista para a cidade. "Estas obras estavam paradas há anos e foram retomadas na gestão do governador Aécio Neves. As obras de complementação e canalização das avenidas sanitárias sobre os córregos Lava Pés e Arnaldos, além de melhorarem o sistema viário, estão integrando também os bairros distantes. Os resultados foram excelentes e trouxeram a felicidade a todos os moradores de Campo Belo", afirmou.

Na região norte de Minas, o prefeito de Salinas, José Antônio Prates, comentou a liberação de quatro convênios para o município. "Dois deles foram para a pavimentação, asfáltica e por bloquete, de cerca de cem mil metros quadrados em mais de 40 ruas. Outra importante obra foi a construção da passarela de estrutura metálica sobre o rio Salinas, com 72 metros, ligando os bairros São Fidelis e Alto São João, que beneficiou mais de quatro mil pessoas. E o último recurso foi para a construção da ponte sobre o rio Peri-peri, na comunidade rural de Barra do Rio, uma antiga reivindicação dos moradores da região", comemorou o prefeito.

Atendimento

A Diretoria de Gestão de Convênios, subordinada à Superintendência de Apoio à Infra-estrutura Municipal é que orienta, no âmbito da Setop, as autoridades municipais sobre os requisitos legais para a formulação de solicitações e na adequada apresentação dos projetos, produzindo soluções adequadas à publicação, controle e acompanhamento dos convênios.

As informações e orientações sobre os procedimentos a serem adotados pelas prefeituras interessadas em participar de convênios ou receber doações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras estão no site da Secretaria: www.transportes.mg.gov.br

Doações para os municípios

Em 2008 foram doados três mil mata-burros, 400 vigas para construção de pontes, 1.355 metros de bueiros para instalação em vias públicas, além de investimento de R$ 25 milhões para aquisição de equipamentos especiais para obras de infraestrutura.

RECURSOS REPASSADOS AOS MUNICÍPIOS ENTRE 2003 E 2008(Em R$ milhões)
Ano Investimento
2003 7,9
2004 38,5
2005 109,5
2006 196,7
2007 119,1
2008 189,5
Total investido 661,2